SANTOS GONÇALVES
ADVOCACIA
Thiago Santos Gonçalves - OAB/SP nº 264.284
Advogado pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com larga experiência nas áreas Trabalhista, Cível, e Tributária, capaz de atuar em causas complexas, inclusive por sustentações orais, com senso de argúcia, agilidade mental, oportunidade, visão global, e equilíbrio psicológico e emocional
Direito trabalhista
a) Atuação Preventiva: Consultoria; Elaboração de Pareceres; Auditorias; Administração de passivo trabalhista; Redução dos custos e riscos envolvendo mão de obra; Composição da remuneração dos empregados e rescisão contratual.
b) Contencioso Trabalhista Administrativo: Delegacia Regional do Trabalho; Ministério do Trabalho; Acompanhamento de fiscalizações.
c) Contencioso Trabalhista Judicial: Atuação em todos os graus de jurisdição; Ações de Conhecimento; Execuções.
Direito civil
a) Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.
b) Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.
c) Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.
d) Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.
e) Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.
f) Registros Públicos: ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos (cidadania Italiana).
g) Contratos: elabora contratos em geral, faz intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.
Direito tributário
a) Direito Tributário: consultoria, pareceres e ações tributárias que envolvam tributos cobrados indevidamente.
Condomínio
Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores.
A SANTOS GONÇALVES ADVOCACIA está preparada para atender a todos os perfis, possuindo planos que oferecem ótima relação custo-benefício, do pequeno ao grande condomínio.
O síndico já não pode mais ser aquele morador despreparado, que em assembleia de moradores era empossado no cargo por falta de outro candidato.
Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para assessorá-lo.
Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, temos a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.
É sabido que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.
Ao assessorar o Síndico e, consequentemente, o Condomínio, a SANTOS GONÇALVES ADVOCACIA busca não somente resolver a situação através de demanda judicial, mas também por meio de procedimentos administrativos que visam garantir a boa convivência e a paz social.
Dentre os serviços prestados por nossa assessoria, e com maior demanda dentro dos planos, estão:
a) Orientar o síndico preventivamente;
b) Analisar contratos;
c) Acompanhar reuniões;
d) Analisar aspectos trabalhistas;
e) Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
f) Comparecer nas assembleias de condôminos;
g) Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;
h) Enviar notificações;
i) Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;
j) Comparecer em audiências e participar de reuniões com a administradora.
k) Administrar carteiras de cobrança.
Direito previdenciário
a) Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;
b) Desaposentação;
c) LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
d) Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
e) Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
f) Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
g) Ações Regressivas do INSS;
h) Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
i) Contagem de Tempo de Serviço;
j) Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
k) Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
l) Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.
Direito do consumidor
a) Direito do Consumidor: ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.
Direito do ambiente
a) Direito Ambiental: defesa em processos de crimes ambientais.
Direito comercial
a) Direito Comercial: bancário, análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, empréstimos, confissões de dívidas, renegociação de débitos, com elaboração de defesas judiciais em ações executivas e monitórias, com o combate às taxas de juros flutuantes, comissão de permanência, juros capitalizados, verbas e tarifas não previstas em contrato, ações de revisão de valores destinadas à recomposição de débito, de forma a promover o expurgo de juros e verbas cobradas indevidamente; questões envolvendo Cédulas e Notas de Crédito Rural, Comercial e Industrial: reavaliação da taxa de juros remuneratórios da operação, com a sua diminuição em virtude do excesso de sua quantificação, reavaliação da peridiocidade da capitalização de juros mensais para o período semestral, expurgo da comissão de permanência e das verbas aplicadas em caso de mora que suplantem o equivalente a 1% ao mês; financiamentos: ações revisionais destinadas à recomposição dos valores provenientes de financiamento de veículos e bens móveis, de crédito imobiliário; ações de busca e apreensão de bens móveis financiados; pedidos de falência: apresentação de defesa e acompanhamento do processo; promover ações falimentares, requerer concordatas preventivas e suspensivas; sociedades: ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres; contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais.
Cobranças
a) Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.
Direito penal
a) Direito Penal: crimes contra a ordem tributária; crimes de responsabilidade fiscal; crimes de Imprensa; crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por funcionários públicos; crimes contra a administração da Justiça.
Direito adminstrativo
a) Direito Administrativo: litígios administrativos ou contenciosos que envolvam Administração Pública direta e indireta (fundacional e autuarquias) e administrados. Reivindicações de direitos concedidos pela legislação e não cumpridos pela Administração. Litígios envolvendo as licitações (concorrência, tomada de preço, convite, leilão e pregão). Litígios que envolvam servidores públicos. Mandados de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc. Processos Administrativos (sindicância). Desapropriações.